2024-09-12 20:53
STF acaba de decidir que a soberania dos vereditos do tribunal do júri autoriza a imediata execução da condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena.
Em resumo: quem for condenado pelo tribunal do júri será imediatamente preso, independentemente do tamanho da pena.
Isso impede a situação esdrúxula de o condenado sair em liberdade, pela porta da frente do tribunal, ao lado dos jurados.
RE 1235340