2024-10-08 19:16
Só uma questão a ser pontuada (por minha experiência como produtor, músico, compositor e por ser o foco do meu TCC): o ECAD não arrecada nas plataformas de streaming, cabendo aos particulares negociarem em contrato valores, porcentagens e forma de distribuição. Existe uma discussao jurídica (inclusive com jurisprudência) de streaming seria execução pública que ainda não se resolveu…